Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204705248De acordo com a Lei Complementar nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da posse, é INC...1457941204705248Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Três PassosDe acordo com a Lei Complementar nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da posse, é INCORRETO afirmar que:AA posse dar-se-á no prazo de até dez dias contados da data da notificação formal do candidato do ato de nomeação.BNo ato da posse o servidor apresentará, obrigatoriamente, declaração sobre o exercício de outro cargo.CA posse dar-se-á no prazo de até dois dias contados da data da notificação formal do candidato do ato de nomeação.DPosse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público.ENo ato da posse o servidor apresentará, obrigatoriamente, declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068140Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis ao ser...Questão 457941204069660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, conceder-se-á licença ao servidor ocupante de cargo efetivo:I. Para c...Questão 457941204099362Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação à Ordem Econômica, em cumprimento do que estabelecem a Constituição Federal e a Estadual, o Mu...Questão 457941204100234Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade do concurso será de:Questão 457941204100929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...Questão 457941204682222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá vida digna aos seus habitantes e será administrado com base nos seguintes compromisso...Questão 457941204683764Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Prefeito poderá solicitar à Câmara seu afastamento do cargo, para tratar de assuntos de seu interes...Questão 457941204697780Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.240/09 - Código de Obras do Município, analisar a sentença abaixo: O Município não assume qualquer responsabi...Questão 457941204705413Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 1.561/03 - Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, as...Questão 457941204711615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 855/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...