Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204683764Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Prefeito poderá solicitar à Câmara seu afastamento do cargo, para tra...1457941204683764Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Carlos Barbosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Carlos BarbosaEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Prefeito poderá solicitar à Câmara seu afastamento do cargo, para tratar de assuntos de seu interesse, por um prazo máximo de:A90 dias.B120 dias.C60 dias.D80 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 2.848/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO são consideradas formas de provimento de cargos públicos:Questão 457941204087860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, é de interesse público e obrigação de todos os habitantes d...Questão 457941204094196Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o prazo de validade do concurso público, segundo a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a a...Questão 457941204097555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são gratificações e adicionais dos servidore...Questão 457941204683000Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando, entre outros, alguns objetivos:I. ...Questão 457941204694771Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Será criado o Fundo Municipal de Recursos Hídricos, administrado pelo SAMAE, com o objetivo de concentrar recursos, entre outras coisas, para: I - Aqu...Questão 457941204696811Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o adicional a que o servidor faz jus no caso de insa...Questão 457941204698349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, acerca do Processo Administrativo Disciplinar, é CORRETO afirmar ...Questão 457941204705247Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, entre outros, as seguintes atribuições: I - Conceder ou autorizar a exploração dos se...Questão 457941204713264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 005/10, a nomeação será feita: I - Em comissão, quando se tratar de cargo de carreira ou isolado.II - Em caráte...