Sobre o prazo de validade do concurso público, segundo a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públ...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é exercido pelo(a):

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a administração tributária é atividade vinculada, essencial ao município, e deverá estar dotada de re...

Conforme a Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são penalidades disciplinares:I. Prisão em regime fechado.II. Multa....

Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Município ___________ celebrar convênios c...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Anualmente, dentro de ___...

Em conformidade com AGUIAR e GONÇALVES, acerca das resoluções e decretos legislativos, analisar os itens abaixo: I - A resolução e o decreto legislati...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal...

Observando-se o disposto na Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, relativo à função gratificada, analisar a sentença ...

Segundo o Código Tributário do Município, o imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles rel...

Segundo a Lei Orgânica do Município, são símbolos do Município, EXCETO: