Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204086645Conforme a Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são penalidades disciplinares:I. Prisã...1457941204086645Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Castro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisConforme a Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são penalidades disciplinares:I. Prisão em regime fechado.II. Multa.III. Suspensão.IV. Demissão.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens III e IV.CSomente os itens I, II e III.DSomente os itens II, III e IV.ETodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068101Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 999/2001, NÃO consiste em uma das formas de provimento de cargos públicos:Questão 457941204097804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipa...Questão 457941204098503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 20/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaix...Questão 457941204102398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo: Todos os bens imóveis municipais deverão ser tombados, e os semoventes e móveis ca...Questão 457941204694743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É CORRETO afirmar que o salário de contribuição abrange:Questão 457941204695066Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A lei orçamentária anual não pode conter dispositivo estranho à previsão ...Questão 457941204696986Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das responsabilidades, assinalar a altern...Questão 457941204706924Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, quanto à ordem econômica e social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinala...Questão 457941204709526Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Orgânica do Município, relativo à política de educação municipal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204710498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...