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Segundo a Lei Orgânica do Município, são símbolos do Município, EXCETO:
Tendo em vista a Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:I. Aposentadori...
Conforme a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a reintegração do servidor é:
De acordo com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são proibições aos servidores públicos:I. Frequent...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a recondução, analisar os itens abaixo...
Conforme a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, re...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Não constitui dever do Município proteger e estimular as manifestações cu...
Segundo a Lei Orgânica do Município, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
De acordo com a Lei Municipal nº 2.924/14, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...
Conforme a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município desenvolverá política e programa de assistência social e proteção à cria...
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO: