Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204699215Segundo a Lei Orgânica do Município, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:1457941204699215Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Senador Salgado FilhoSegundo a Lei Orgânica do Município, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:AO Legislativo e o Executivo.BO Legislativo e a Câmara Municipal.CO Executivo e o Judiciário.DO Judiciário e o Poder Moderador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092863Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, as penas impostas pelo não cumprimento das disposições do código são:I. Multa....Questão 457941204683897Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consonante com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, a vacância do cargo decorrerá de, entre outros:I. Exoneração.II. Re...Questão 457941204692335Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, no que diz respeito ao relatório resumido da execução orçamentária e à caracterização do Município e suas f...Questão 457941204694772Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe sobre as políticas públicas para as bacias de captação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...Questão 457941204696941Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, compete ao Secretário Municipal, além de outras atribuições estabelecidas em lei: I - Apresentar, no ...Questão 457941204699964Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, concorrente ou supletivamente com a União ou o Estado:Questão 457941204702757Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 045/84 - Código Administrativo do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, as...Questão 457941204702824Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941204706571Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, contado da data da posse, o prazo para o s...Questão 457941204715883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, ao Município NÃO é vedado: