Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204092863Conforme a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, as penas impostas pelo não cumprimento das dispo...1457941204092863Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Catuípe - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CatuípeConforme a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, as penas impostas pelo não cumprimento das disposições do código são:I. Multa.II. Prisão.III. Apreensão.IV. Embargo.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente os itens I e II.CSomente os itens II e III.DSomente os itens I, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são indenizações ao servidor:I. Diárias.II. Transporte.III....Questão 457941204090736Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 676/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o nomeado que, por prescrição legal, deva prestar ca...Questão 457941204094222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo do Município é exercido pela:Questão 457941204101508Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.098/2011 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá, entre outras form...Questão 457941204102437Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a afirmativa INCORRETA:Questão 457941204694294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O processo de avaliação de Estágio Probatório será protelado, gerando sua suspensão, na ocorrência das seguintes hipóteses, quando em período superior...Questão 457941204700247Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, verificado, em qualquer fase do estágio probatório, resultado...Questão 457941204710373Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 752/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...Questão 457941204712590Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204713409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Prefeito é o Chefe do Poder _______ Muni...