///
Conforme a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo do Município é exercido pela:
Conforme a Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, NÃO está entre as hipóteses exp...
Segundo a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Ajuda de custo.II. Diárias....
Em relação à posse e ao exercício, conforme a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afi...
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, serão objeto, ainda, de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma do Regimento Interno:I. Requerimentos....
De acordo com a Lei Orgânica do Município, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo ou emprego público, podendo a lei estabelecer requisitos difere...
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a seguridade social do servidor, marcar C ...
De acordo com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETAMENTE:
De acordo com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...
Observando-se a Lei Municipal nº 1.442-A/89 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 076/14, a política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos seguintes princípios, EXCETO: