Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204092925Baseando-se na Lei Orgânica do Município, serão objeto, ainda, de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma do Regim...1457941204092925Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Mato Leitão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Mato LeitãoBaseando-se na Lei Orgânica do Município, serão objeto, ainda, de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma do Regimento Interno:I. Requerimentos.II. Moções.III. Pedidos de informação.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087043Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, os símbolos serão estabelecidos em lei, mediante a:Questão 457941204092797Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às responsabilidades dos servidores, de acordo com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Muni...Questão 457941204100510Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é um dever do servidor atender com presteza:I. Ao público...Questão 457941204102399Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de vacância do cargo, assinalar a alternativa INC...Questão 457941204688195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 366/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre posse e exercício, marcar C para as afir...Questão 457941204701687Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 115/02, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: O servidor será obrig...Questão 457941204702822Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código Tributário Municipal, são isentos do pagamento do IPTU, EXCETO:Questão 457941204706931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas...Questão 457941204709804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204718129Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais: I - Gratificação nat...