Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204718129De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, constituem gratificações e adicionais dos servidores mu...1457941204718129Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Fagundes Varela - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Fagundes VarelaDe acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais: I - Gratificação natalina.II - Adicional por tempo de serviço.III - Adicional noturno.Está(ão) CORRETO(S):ASomente os itens I e II.BSomente os itens II e III.CSomente o item I.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068805Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não interrompem o exercício:I. Promoção.II. Readaptação.II...Questão 457941204087621Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Município obedecerá aos princípios da legal...Questão 457941204104069Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) compreende ao dependente, entre outros, o seguinte benefíci...Questão 457941204694235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 020/1995 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da pos...Questão 457941204694509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao servidor em estágio probatório serão atribuídas notas em cada fator e em cada avaliação realizada, nos seguintes graus: I - Insatisfatório: 0 ponto...Questão 457941204699964Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, concorrente ou supletivamente com a União ou o Estado:Questão 457941204715911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário Municipal, são tributos de competência do Município: I - Taxas de serviços públicos, licença, vistoria sanitária e i...Questão 457941204716481Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 002/02, considerando-se o que dispõe sobre o serviço extraordinário, analisar os itens abaixo: I -...Questão 457941204720666Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário do Município, as taxas de serviços diversos serão as seguintes: I - De expediente.II - De numeração de prédios.III -...Questão 457941204721039Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 25/93, são penalidades disciplinares, EXCETO: