Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204104069De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) compreende ao dependente, ent...1457941204104069Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de HorizontinaDe acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) compreende ao dependente, entre outros, o seguinte benefício:APensão por morte.BAposentadoria por idade.CAuxílio-doença.DAposentadoria por invalidez.EAposentadoria compulsória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204101050Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O aproveitamento de serv...Questão 457941204104155Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) compreende, entre outros, os seguintes benefícios ao segura...Questão 457941204692593Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.996/2010, no que diz respeito à Taxa de Licenciamento Ambiental, pode-se afirmar que:Questão 457941204694167Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto aos benefícios, analisar os itens abaixo: I - A Pensão é um benefício previdenciário devido ao segurado.II - O Auxílio-reclusão é um benefício ...Questão 457941204695721Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:Questão 457941204696882Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Configura ...Questão 457941204700596Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Ao Município é vedado conceder isenções e anistias fiscais, em qualquer h...Questão 457941204702114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.335/10, a política urbana tem como objetivo ordenar o pleno objetivo das funções sociais e da propriedade urbana, mediant...Questão 457941204714908Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, perderá o mandato o Vereador: I - Cujo procedimento for declarado compatível com o decoro parlamentar.II - Que pe...Questão 457941204716449Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Os cargos públicos serão de provimento somen...