De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) compreende, entre outros, os ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, consideram-se como de necessidade temporária...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, marcar C para as afirmativas C...

Em conformidade com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, analisar a sentença abaixo: Exercício é o desempenho das a...

Além das gratificações e vantagens previstas no Estatuto dos servidores ou em leis específicas, a Lei nº 088/2011 - Plano de Carreira dos Servidores, ...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 e considerando-se o que está disposto sobre o regime de trabalho, marcar C para as afirmativas ...

O estágio probatório do profissional do magistério público sem prejuízo dos critérios gerais estabelecidos na Lei do Estatuto do Servidor Público obse...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de: I - Saúde.II - Meio...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalid...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito dos direitos e das vantagens, marcar C para as afirmativas Cert...