Além das gratificações e vantagens previstas no Estatuto dos servidores ou em leis específicas, a Lei nº 088/2011 - Plan...

Segundo a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre uma das formas de provimento dos cargos públicos, ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, considerando as formas de participação social, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...

Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o tempo de serviço, assinalar a alternativa CORR...

Considerando-se a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os adicionais de insalubridade e periculo...

De acordo com a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias.II. A...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.024/2020 — Política do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: O agente autuante, ao lavrar o auto de infr...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após...

De acordo com a Lei Complementar 110/2006 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...

Em consonância com a Lei Municipal nº 001/15 - Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Constit...

Em consonância com a Lei Municipal nº 666/07, acerca da promoção, é CORRETO afirmar que a promoção para a classe: