Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204098403De acordo com a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizaçõe...1457941204098403Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Poço das Antas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Poço das Antas | Lei nº 241/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Poço das AntasDe acordo com a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias.II. Ajuda de custo.III. Transporte.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072074Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, avaliar se as afirmativas são...Questão 457941204091052Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para ingresso no serviço público...Questão 457941204097589Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às matérias das leis complementares, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Plano plurianual.II. Código do ...Questão 457941204097590Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Administração Pública, de acordo com a Lei Orgânica do Município, obedecerá aos seguintes princípios:I. Pessoalidade.II. Eficiência.III. Legalidade....Questão 457941204098136Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, assinalar a alternativa I...Questão 457941204100482Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. O adicional de pericul...Questão 457941204681904Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 064/2013 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alterna...Questão 457941204702829Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 275/92 - Código de Edificações, as obras em andamento, sejam elas de reformas, reconstrução, construção ou demolição, serão...Questão 457941204707468Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Palmares do Sul tem como fundamento as seguintes diretrizes, entre ...Questão 457941204712218Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, os cargos públicos serão providos por, EXCETO: