Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204091052Com base na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico pa...1457941204091052Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 25/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Gentil | Legislação Municipal de GentilCom base na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para ingresso no serviço público municipal:APossuir aptidão para o exercício do cargo.BSer brasileiro.CTer a idade mínima de vinte e um anos.DEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067549Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que tange ao regime disciplinar, quanto aos deveres e às proibições previstos ao servidor público na Lei Complementar Municipal nº 005/2021, relaci...Questão 457941204087409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são penalidades disciplinares aplicáveis ao serv...Questão 457941204089832Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as formas de provimento dos cargos públicos, segundo a Lei Municipal nº 366/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar...Questão 457941204092994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da notificação de lançamento do tributo, conforme a Lei Complementar nº 01/2017 — Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que ...Questão 457941204100159Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...Questão 457941204104188Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.920/2013, sobre as responsabilidades e as penalidades, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...Questão 457941204702264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...Questão 457941204702664Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 902/84 - Código de Obras do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa ...Questão 457941204707389Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204713619Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 2.534/98, assinalar a alternativa INCORRETA: