Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, consideram-se ...

Em conformidade com a Lei nº 25/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é caso de aplicação de pena de demissão ao servidor q...

Em relação aos deveres do servidor, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 757/1991 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: A numeração dos prédios será efetuada p...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor em cargo de atribuições e ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.595/94, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, à investidura do servidor em cargo de igual padrão, mais compatível com sua aptidão ou vocação, pode...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12/94 - Código Tributário Municipal, relativo ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urban...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...

Conforme o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...