Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204711064De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12/94 - Código Tributário Municipal, relativo ao Imposto Sobre a Proprieda...1457941204711064Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Caxias do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Caxias do SulDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12/94 - Código Tributário Municipal, relativo ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é INCORRETO afirmar que:AÉ devido anualmente.BAs alíquotas da base de cálculo serão calculadas de acordo com a localização e o uso do imóvel e progressivas em razão do valor venal do imóvel, fracionado por faixas.CA incidência do imposto depende do resultado econômico da exploração do bem imóvel.DSerá calculado sobre o valor venal do bem imóvel.ESerá determinado pela soma dos resultados obtidos com a incidência de cada alíquota sobre a fração de valor correspondente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204091549Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere às responsabilidades, em conformidade com a Lei Municipal nº 083/1990, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a al...Questão 457941204097843Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conceder-se-á indenização do transporte ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços ex...Questão 457941204104931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, dependerão do voto favorável de dois terços dos Vereadores, as deliberações sobre as seguintes matéri...Questão 457941204694738Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao regime de trabalho, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Considera-se como noturno o serviço prestado entr...Questão 457941204698422Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em meados de 2014, Joaquim se aposentou por tempo de contribuição. Depois de transcorrido o período de 12 meses da aposentadoria, foi informado de que...Questão 457941204702823Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código de Obras do Município, as obras em andamento serão embargadas, sem prejuízo das multas, quando:Questão 457941204706749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 666/07, acerca da promoção, é CORRETO afirmar que a promoção para a classe:Questão 457941204710527Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, relativo à pensão por morte, marcar C para...Questão 457941204712624Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica Municipal, o Município: I - Desenvolverá ações destinadas a tomar efetivos os direitos à saúde, assegurados pela Constituição F...Questão 457941204718178Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, em relação aos avanços, analisar os itens abaixo: I - Os cargos...