Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204702823Em conformidade com o Código de Obras do Município, as obras em andamento serão embargadas, sem prejuízo das multas, qua...1457941204702823Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Faxinal do Soturno - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Faxinal do SoturnoEm conformidade com o Código de Obras do Município, as obras em andamento serão embargadas, sem prejuízo das multas, quando:AForem respeitados os nivelamentos e alinhamentos estabelecidos.BEstiverem sendo executadas sem responsável técnico.CEstiverem sendo executadas com a necessária licença.DFor respeitado o respectivo projeto em qualquer um de seus elementos essenciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941204073807Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre cargos em comissão, em conformidade com a Lei Municipal nº 657/2005, analisar os itens.I. Somente podem ser criados para encargos de direção, ch...Questão 457941204093151Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a reintegração do servidor é:Questão 457941204097262Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao Prefeito:I. Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir reg...Questão 457941204101554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204102240Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204683973Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à nomeação, marcar C para as afirmativas Cert...Questão 457941204705849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, relativo ao estágio probatório, nos casos de cometimento de f...Questão 457941204710071Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Fica _______ atribuir aos servidores d...Questão 457941204713617Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.534/98, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...