De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Fica ___...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos:I. Re...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a s...

Segundo a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da d...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São Poderes do Município, independente...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um símbolo do Município:

De acordo com a Lei Complementar nº 003/1985 - Código de Posturas Municipal, analisar os itens abaixo:I. Todos podem utilizar-se livremente dos bens d...

De acordo com a Resolução Legislativa Municipal nº 009/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nas Sessões Ordinárias, a interrupção do discurso, ...

Com base na Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 605/03 - Política de Meio Ambiente do Município, analisar a sentença abaixo: Os resíduos tóxicos ou perigosos d...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A função de confiança é instituída por lei par...