De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São Pode...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é exercido pelo(a):

Segundo a Lei Orgânica do Município, as contas do Município, referente à gestão financeira de cada exercício, serão encaminhadas, simultaneamente, à C...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o exercício de funções de confiança pelo servidor público...

Em conformidade com a Lei Municipal n° 051/1990, analisar a sentença abaixo: O servidor tem direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, pref...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 757/1991 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: Sempre que a multa não estiver explicit...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 313/1990 - Regime Jurídico dos Servidores, após 5 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar...

Considerando-se as informações contidas em uma fatura de água do SAMAE, é CORRETO afirmar que no campo “Grupo/Rota” há:

Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa qu...

Em consonância com a Lei Municipal nº 605/03 - Política de Meio Ambiente do Município, assinalar a alternativa que corresponde a uma circunstância agr...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem adicionais dos servidores municipais...