Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204696948De acordo com a Resolução Legislativa Municipal nº 009/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nas Sessões Ordinária...1457941204696948Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Santa Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa MariaDe acordo com a Resolução Legislativa Municipal nº 009/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nas Sessões Ordinárias, a interrupção do discurso, breve e oportuna, para indagação, contestação ou esclarecimento sobre a matéria, denomina-se:ATribuna livre.BExpediente Nobre.COrdem do dia.DAparte.ERodízio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No âmbito da Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Ajuda de custo.I...Questão 457941204090127Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são formas de provimento dos cargos públicos:I. Demissão....Questão 457941204097142Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 119/2002 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o regime disciplinar, são deveres do servido...Questão 457941204097265Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre o vencimento e a remuneração, assinalar a alterna...Questão 457941204099306Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável só perderá o cargo:I. Em virt...Questão 457941204695932Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...Questão 457941204707155Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar em defesa de direito ou de interesse legítimo. Em conform...Questão 457941204711068Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12/94 - Código Tributário Municipal, o Município pode arrecadar os seguintes impostos: I - O Imposto sob...Questão 457941204718179Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204720651Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________ é o retorn...