Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204090127Segundo a Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são formas de provimento do...1457941204090127Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sério - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são formas de provimento dos cargos públicos:I. Demissão.II. Aposentadoria.III. Nomeação, seguida de posse e exercício.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item III.BSomente os itens I e II.CSomente os itens II e III.DNenhum dos itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204093413Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as hipóteses de vacância do cargo, em concordância com a Lei Municipal nº 625/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avali...Questão 457941204689439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o ...Questão 457941204692337Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 12/1994 - Código Tributário Municipal, no que diz respeito à incidência da taxa de serviços diversos e das taxas de li...Questão 457941204696554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: Reversão é o retorno do servidor ...Questão 457941204697668Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.203/15 - Política Municipal do Meio Ambiente, são instrumentos da Política do Meio Ambiente do Município, entre outros: I...Questão 457941204702587Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 55/65 - Código de Edificações do Município, analisar a sentença abaixo: As áreas destinadas à isolação, ilumina...Questão 457941204712856Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos: I - Recondução.II - Reintegração.III - ...Questão 457941204717570Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O horário normal de trabalho de...Questão 457941204721313Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o conselho municipal de defesa do consumidor terá como base os seguintes princípios: I - Integrar-se a programas ...Questão 457941204722796Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 067/94, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, denomina-se: