Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204697668Segundo a Lei Municipal nº 1.203/15 - Política Municipal do Meio Ambiente, são instrumentos da Política do Meio Ambiente...1457941204697668Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Senador Salgado FilhoSegundo a Lei Municipal nº 1.203/15 - Política Municipal do Meio Ambiente, são instrumentos da Política do Meio Ambiente do Município, entre outros: I - O zoneamento ambiental.II - A avaliação de estudos de impacto ambiental e análise de risco.ASomente o item I está correto.BSomente o item II está correto.COs itens I e II estão corretos.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087644Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à perda, cassação de mandato e termo de renúncia, conforme a Resolução Legislativa nº 9/2022, analisar a sentença.O termo de renún...Questão 457941204100234Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade do concurso será de:Questão 457941204100714Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ...Questão 457941204101667Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Município poderá dividir-se em ___________, par...Questão 457941204104153Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Poderá haver emendas na Lei Orgânica do Município mediante proposta do(s):I. Vereadores.II. Prefeito.III. Eleitores do Município.Está(ão) CORRETO(S):Questão 457941204698886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município tem direito à participação no resultado da exploração de petr...Questão 457941204706078Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativo à técnica legislativa, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204710278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3.004/09 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...Questão 457941204712764Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, cabe ao Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:Questão 457941204713623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 078/14, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Qualquer construção dentro ...