Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204101667Segundo a Lei Orgânica Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Município poderá ...1457941204101667Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de SinimbuSegundo a Lei Orgânica Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Município poderá dividir-se em ___________, para fins administrativos, a serem criados, organizados, suprimidos ou fundidos, por lei.AdistritosBbairrosCterrenosDloteamentosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089831Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos casos de aplicação de pena de demissão ao servidor, em conformidade com a Lei Municipal nº 366/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Pú...Questão 457941204103064Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A autoridad...Questão 457941204691598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, em relação ao que compete, privativamente, ao Prefeito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941204691825Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e considerando-se o que dispõe sobre a readaptaç...Questão 457941204695015Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.518/02, é CORRETO afirmar que a pena de destituição de função de confiança será aplicada quando for verificado que:Questão 457941204696184Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - É vedada a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública...Questão 457941204697966Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.393/97 - Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...Questão 457941204700247Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, verificado, em qualquer fase do estágio probatório, resultado...Questão 457941204704722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 003/07 sobre a substituição, analisar os itens abaixo: I - A substituição de titular de Cargo em Comis...Questão 457941204717057Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Tributário do Município, o imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles rel...