De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 078/14, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENT...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:I. Leis complementares.II. Requerimentos.III. D...

Considerando a Lei nº 2.848/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a reversão é retorno ao trabalho de um servidor que se aposen...

De acordo com a Lei Municipal nº 793/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, serão cassadas a aposentadoria e a disponibilidade se ficar...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o registro, mecânico ou não, que assinala o co...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.672/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento em cargos públicos,...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre o que compete ao Município, no exercício de sua autonomia, marcar C para as afirmativas Certas,...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar os itens abaixo: I - Remoção é o deslocamento do s...

Em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: É proibi...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...

Segundo a Lei Orgânica do Município, conferem-se aos servidores públicos municipais os seguintes direitos: I - Vencimento básico ou salário básico nun...