Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204104297Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.672/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de ...1457941204104297Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Doutor Maurício CardosoEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.672/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento em cargos públicos, entre outras:I. Recondução.II. Reaproveitamento.III. Readaptação.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202819142Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 67/1997 — Código Tributário Municipal, integram o sistema tributário do Município:I. Impostos.II. Taxas.III. Contribu...Questão 457941204071761Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.417/2003 — Código de Posturas do Município, sobre as vias públicas, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204071828Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são expedidos por meio de portaria no seguinte ca...Questão 457941204072523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens.I. A iniciativa das leis cabe somente ao Prefeito.II. O processo legislativo munici...Questão 457941204103473Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao Município é ______________ fazer u...Questão 457941204687444Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, contribuinte do imposto é:I. Nas cessões de direito, o cessionário.II. Na permuta, cada ...Questão 457941204698368Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abai...Questão 457941204702663Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 902/84 - Código de Obras do Município, relativo às construções, reformas ou ampliações, analisar os itens abaixo...Questão 457941204703419Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ...Questão 457941204706220Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O processo legislativo compreende, entre outros, a elaboração de: I - Emendas à Lei Orgânica.II - Leis Complementares.III - Medidas Provisórias.Está(ã...