Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202819142De acordo com a Lei Municipal nº 67/1997 — Código Tributário Municipal, integram o sistema tributário do Município:I. Im...1457941202819142Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chiapetta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ChiapetaDe acordo com a Lei Municipal nº 67/1997 — Código Tributário Municipal, integram o sistema tributário do Município:I. Impostos.II. Taxas.III. Contribuições de Melhoria.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204101665Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O dia ___________ é a data magna do Município.Questão 457941204104067Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, em relação ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204681947Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, assinalar a alternativa CORR...Questão 457941204684306Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, analisar os itens abaixo:I. Posse é a aceitação expressa das atribui...Questão 457941204695390Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204696862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204697884Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: Se o interessado possuir alvará de alinhamento e construção, poderá ser i...Questão 457941204700709Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204701510Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, analisar os itens abaixo: I - O quesito eficiência não ser...Questão 457941204720956Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 020/95, a critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos p...