Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204681947De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade...1457941204681947Ano: 2020Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio AiresDe acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, assinalar a alternativa CORRETA:AÉ condição, para sua aquisição, a avaliação do desempenho no estágio probatório.BOs afastamentos decorrentes do gozo de férias legais prejudicam a avaliação do trimestre.CO servidor que não preencher alguns dos requisitos do estágio probatório será imediatamente exonerado.DO servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.EO servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 90 dias de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090338Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando entre outros, os seguintes ob...Questão 457941204092797Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às responsabilidades dos servidores, de acordo com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Muni...Questão 457941204094080Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a gratificação natalina, com base na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa q...Questão 457941204101854Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 847/2002 – Código Tributário Municipal, o imposto não incide nos casos de:I. Usucapião.II. Transmissão de direitos possess...Questão 457941204689440Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, analisar a sentença abaixo: Exercício é o desempenho das a...Questão 457941204695932Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...Questão 457941204696386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.196/95 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: Fato gerador da obrigação acessória...Questão 457941204702967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 3.282/03 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: O exame de livros, arquivos, documentos, papéis...Questão 457941204715804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se as disposições preliminares sobre a Lei Complementar Municipal nº 002/02, analisar os itens abaixo: I - Função gratificada é a institu...Questão 457941204716481Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 002/02, considerando-se o que dispõe sobre o serviço extraordinário, analisar os itens abaixo: I -...