Em consonância com a Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, analisar os itens abaixo: I ...

Segundo a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Ajuda de custo.II. Diárias....

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Cabe ao Município definir uma política...

Sobre a Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. Reversão é o retorno do servi...

De acordo com a Lei Municipal nº 127/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormen...

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, analisar os itens abaixo: I - São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislati...

De acordo com a Lei Municipal nº 4.426/10 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, é CORRETO afirmar que:

Conforme previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, assinalar a alternativa que apresenta um dos casos em que o servidor pod...

Segundo o Código de Edificações do Município, não podem ser licenciadas construções localizadas em:

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais: I - Gratificação nat...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, conceder-se-á licença ao servidor ocupante de cargo efetivo: I - Para o serviço milita...