De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Cabe ao ...

De acordo com a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...

Em relação à Data Magna Municipal, fundamentada na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme o Código de Posturas do Município, sobre o trânsito público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...

De acordo com o Código de Posturas do Município, é proibido antes das 7h e após as 24h perturbar o sossego público com ruídos ou sons decorrentes de: ...

De acordo com a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, analisar a sentença abaixo: Os cargos públicos serão de pro...

Segundo a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, em caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a ser...

De acordo com Lei Municipal nº 3.974/93 - Estatuto do Servidor Público Municipal, analisar a sentença abaixo: Poderá ser concedido horário especial ao...

Segundo o que dispõe a Seção I do Capítulo II da Lei Municipal nº 5.620/14, analisar a sentença abaixo: A baixa do empresário ou da pessoa jurídica im...

Segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município promoverá ação sistemática de proteção ao consumidor, de modo...