Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204699612Segundo a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, em caso de aborto não criminoso, ates...1457941204699612Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Canguçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CanguçuSegundo a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, em caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a servidora terá direito a repouso remunerado pelo período de:A5 dias.B15 dias.C30 dias.D45 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069869Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-l...Questão 457941204072071Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941204086570Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da política de saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.As instituições privadas poderão participar de ...Questão 457941204090063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às responsabilidades dos servidores, em concordância com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Mun...Questão 457941204093091Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do auto de infração, de acordo com a Lei Municipal nº 069/2013 — Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...Questão 457941204097769Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, redigir e transcrever as Atas das Reuniões Secretas é ...Questão 457941204097846Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...Questão 457941204104931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, dependerão do voto favorável de dois terços dos Vereadores, as deliberações sobre as seguintes matéri...Questão 457941204683386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 757/1991 - Código de Posturas do Município, sobre autos de infração, analisar os itens abaixo:I. Auto de infraç...Questão 457941204696812Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.140/14 - Plano de Carreira dos Servidores, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENT...