Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204097769De acordo com a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, redigir e transcrever as...1457941204097769Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Tramandaí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TramandaíDe acordo com a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, redigir e transcrever as Atas das Reuniões Secretas é competência do:APrimeiro-Secretário.BPresidente.CPrimeiro Vice-Presidente.DSegundo-Secretário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em situações excepcionais que atendam ao interesse ...Questão 457941204090950Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às penalidades, baseando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativ...Questão 457941204091272Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às indenizações ao servidor, conforme a Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os ite...Questão 457941204101668Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica Municipal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em ...Questão 457941204102149Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o exposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as irregularidades e as faltas funcio...Questão 457941204698166Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.010/01 - Código Tributário do Município, relativo ao cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U...Questão 457941204702629Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.277/11, é CORRETO afirmar que o trecho abaixo se refere à Licença: “Autoriza o início da implantação do empre...Questão 457941204711130Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Lei Municipal nº 3.974/93 - Estatuto do Servidor Público Municipal, a vacância do cargo decorrerá de: I - Recondução.II - Demissão.III -...Questão 457941204712286Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, a Administração Pública do Município observará os princípios da: I - Legalidade, impessoalidade e moralidade.II -...Questão 457941204713078Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, no que dispõe sobre a saúde, analisar os itens abaixo: I - Cabe ao Município definir uma política de saúde,...