Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204091272Em relação às indenizações ao servidor, conforme a Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos...1457941204091272Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às indenizações ao servidor, conforme a Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. Ajuda de custo.II. Diária.III. Auxílio funeral.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item II.BApenas nos itens I e II.CApenas nos itens I e III.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068805Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não interrompem o exercício:I. Promoção.II. Readaptação.II...Questão 457941204092862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos bens públicos municipais, em concordância com a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de aco...Questão 457941204097603Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Municipal nº 847/2002 – Código Tributário Municipal, o contribuinte será notificado do lançamento do tributo por uma ou mais de uma d...Questão 457941204099515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, analisar os itens abaixo:I. Na ap...Questão 457941204102276Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, marcar C para as afirmativas C...Questão 457941204694842Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.405/06 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...Questão 457941204701460Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.155/10 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I - Diárias.II ...Questão 457941204701744Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre...Questão 457941204707392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com o Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº 5.080/15, analisar a sentença abaixo: O Ensino Fundamental tem como...Questão 457941204715272Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 130/01, são requisitos básicos para investidura em cargo público: I - O gozo dos direitos políticos.II - A qui...