De acordo com a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativ...

Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Medida provisória.II. Resoluções.III. Decretos legislativos...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, assinalar a alternativa INCORRETA:

Sobre as hipóteses de demissão, baseadas na Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Cer...

À luz da Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é um dever do servidor atender com presteza:I. Ao público...

Considerando-se o exposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as irregularidades e as faltas funcio...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, analisar os itens abaixo: I - São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislati...

De acordo com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o servidor público só perderá o cargo: I - Em virtude de sentença judicial que não for transitada em ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...