Sobre as hipóteses de demissão, baseadas na Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ma...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo:I. A tutela do meio ambiente é exercida exclusivamente pela...

As edificações destinadas ao exercício de atividades de comércio ou de prestação de serviços são classificadas como categoria:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, permitir os serviços...

Segundo a Lei Orgânica do Município, constitui objetivo fundamental do Município, entre outros, contribuir para: I - Promover o bem comum de todos os ...

Conforme as disposições da Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - O Poder Legislativo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secr...

Em consonância com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O não oferecimento do ensino obrigatório gratuito ou asua oferta irregular...

Em consonância com a Lei Municipal nº 1.442-A/89 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...

Observando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ab...

Observando-se a Lei Municipal nº 1.140/14 - Plano de Carreira dos Servidores, assinalar a alternativa CORRETA:

Analisar a sentença abaixo, observada a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: O exercício de atividade em co...