Observando-se a Lei Municipal nº 1.140/14 - Plano de Carreira dos Servidores, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.(_) O gove...

No que se refere aos tributos de competência do município, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.651/2010 — Código Tributário do Município, numerar...

O servidor responde civil, penal e administrativamente pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo. Baseando-se na Lei Municipal nº 625/2011 ...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.561/03 - Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A concessão de isenção, anistia ou moratória não gera direito adquirido e...

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A aquisição __________ d...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Processo Legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 076/14, a política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos seguintes princípios, EXCETO:

Em consonância com a Lei Municipal nº 4.784/10, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Para efeito desta Lei, considera-se...