Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204695775Segundo a Lei Orgânica do Município, constitui objetivo fundamental do Município, entre outros, contribuir para: I - Pro...1457941204695775Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PanambiSegundo a Lei Orgânica do Município, constitui objetivo fundamental do Município, entre outros, contribuir para: I - Promover o bem comum de todos os munícipes.II - O aumento da pobreza e da marginalização.ASomente o item I está correto.BSomente o item II está correto.COs itens I e II estão corretos.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204085612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 035/1993 − Código Tributário Municipal, a base de cálculo do imposto cobrado anualmente sobre imóveis é:Questão 457941204087436Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município a bandeira, o brasão e:Questão 457941204094334Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Decreto Municipal nº 46/2017, os usuários terão um período de tolerância para a colocação do comprovante de pagamento de tempo de esta...Questão 457941204098649Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Complementar nº 09/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...Questão 457941204104191Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, a responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção é compartilhada p...Questão 457941204687275Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. Servidor tem direito a repouso remunerado, de...Questão 457941204694066Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Um dos objetivos fundamentais do Município é promover o bem comum de todo...Questão 457941204696031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, interrompem a contagem do período do adicional de tempo de...Questão 457941204698456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo...Questão 457941204718603Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, marcar C para as atribuições que competem privativamente ao Prefeito, E para as que não competem e, após, assin...