Segundo a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, interrompem a contagem do pe...

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Canoas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) ...

A respeito do direito de petição, em conformidade com a Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades dos servidores, ass...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O servidor pode...

Segundo a Lei Orgânica do Município, compete privativamente à Câmara Municipal a atribuição de autorizar o Prefeito a se ausentar do Município quando,...

De acordo com a Lei Municipal nº 845/10 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a nomeação é o ato de investidura em cargo público e s...

Segundo a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o serviço noturno prestado em horário compreendido entre 22 ...

Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras, EXCETO:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 819/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Via de regra, ainda ...

Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, relativo à pensão por morte, marcar C para...