Em conformidade com a Lei Municipal nº 819/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentenç...

A respeito dos bens públicos municipais, em concordância com a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de aco...

De acordo com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o que é proibido ao servidor, analisar os it...

Segundo o disposto na Lei nº 020/1995 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca do exercício de função de confiança, marcar C par...

Considerando-se o disposto na Lei Complementar Municipal nº 003/05 - Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, relativo às irre...

Conforme as disposições da Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - O Poder Legislativo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secr...

Em consonância com a Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, analisar os itens abaixo: I - O quesito eficiência não ser...

Considerando-se o disposto na Lei Complementar Municipal nº 79/13 - Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...

De acordo com a Lei Municipal nº 046/84 - Código de Edificações do Município, qualquer obra, seja de reparo, reconstrução, reforma ou construção nova,...

Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a...

Em consonância com o Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº 5.080/15, analisar a sentença abaixo: O Ensino Fundamental tem como...