De acordo com o Código de Posturas do Município, é proibido antes das 7h e após as 24h perturbar o sossego público com r...

Conforme a Lei Municipal nº 862/2007 — Estatuto dos Servidores Públicos, é permitida a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de...

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.

Conforme disposto na Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o exercício de função de confiança, a ser ex...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A integração do Município no domínio econômico dar-se-á por meio previsto...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O servidor público será aposentado...

De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, marcar C para as afirmativas C...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 366/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por, entre o...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao servidor efetivo ou celetista, a cada ...

Segundo a Lei Orgânica do Município, é da competência privativa do Prefeito, EXCETO:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.538/02 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município, analisar os itens abaixo: I - A promoção para ...