Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204100392Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O se...1457941204100392Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Passo FundoEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O servidor público será aposentado compulsoriamente, aos ___________, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.A30 anos de serviçoB70 anos de idadeC25 anos de serviçoD65 anos de idadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204100933Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 6.526/2021, sobre quais são objetivos do Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município, marcar C ...Questão 457941204101795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos deveres do servidor, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C...Questão 457941204692029Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar 110/2006 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941204692158Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, assinalar a alterna...Questão 457941204696699Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A autoridade competente poderá determinar a su...Questão 457941204706924Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, quanto à ordem econômica e social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinala...Questão 457941204707393Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº 5.080/15, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo C...Questão 457941204717359Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Edificações do Município, com relação à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, caberá ao Município, EXCETO:Questão 457941204721954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, considerando-se o que dispõe sobre a Administração Pública, analisar os itens abaixo: I - É garantido...Questão 457941204722918Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, o adicional por tempo de serviço, não cumulativo, é devido ao servidor por: