Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204722918Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, o adicional por tempo de serviço, não cumulativo, é d...1457941204722918Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Pedro do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Pedro do SulSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, o adicional por tempo de serviço, não cumulativo, é devido ao servidor por:AAno de serviço público prestado ao Município.BBiênio de serviço público prestado ao Município.CTriênio de serviço público prestado ao Município.DQuinquênio de serviço público prestado ao Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é requisito básico para investidura em cargo público:Questão 457941204073279Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Municipal nº 2.452/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO será aplicada ao servidor a pena de demissão no...Questão 457941204086958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município, estão entre as competências do Município, no exercício de sua autonomia:I. Legislar sobre o ser...Questão 457941204090485Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as disposições gerais da administração pública, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204099106Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, assinalar a alternativ...Questão 457941204102398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo: Todos os bens imóveis municipais deverão ser tombados, e os semoventes e móveis ca...Questão 457941204103499Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Arroio do Padre, é de competência comum da União, do Estado e do Município, entre outros:I. Cuidar da saúde e assistên...Questão 457941204697210Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, a autonomia do Município se expressa, entre outros: I - Pela eleição direta de Prefeito e Vice-Prefeito, que comp...Questão 457941204706931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas...Questão 457941204716211Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares, aplicáveis ao servidor, após procedimento adminis...