Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204073279Considerando a Lei Municipal nº 2.452/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO será aplicada ao ...1457941204073279Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisConsiderando a Lei Municipal nº 2.452/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO será aplicada ao servidor a pena de demissão no caso de:AAcumulação ilegal de cargos, empregos ou funções.BPromover manifestação de desapreço na repartição.CRevelação de segredo apropriado em razão do cargo.DIncontinência pública e conduta escandalosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068802Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a estabilidade dos servidores públicos, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE....Questão 457941204072489Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor:I. Praticar usura sob qualquer de su...Questão 457941204086386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Ajuda de custo.II. Diárias....Questão 457941204090837Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo corretamente: Até ____ dias após as eleições municipais, o...Questão 457941204099303Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, analisar os itens abaixo:I. É da competência da Câmara de Vereadores a administra...Questão 457941204099597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta de:I. Eleitores do município.II. Vereadores.III. Prefeito.Está(ão) CORRETO(S):Questão 457941204697606Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, a perda da qualidade de dependente ou beneficiário ocorre: I - ...Questão 457941204702661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.298/90 - Código Tributário Municipal, para efeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é consider...Questão 457941204709257Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204712464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município sobre a reversão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...