Sobre a estabilidade dos servidores públicos, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche...

Segundo a Lei Municipal nº 802/2007, sobre o vencimento e a remuneração, assinalar a alternativa INCORRETA.

Em relação ao concurso público, de acordo com a Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alterna...

Conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Em caso de impedimento temporário do Prefei...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município terá os livros que forem necessários aos seus serviços e, obrigatoriamente, os de:I. Licitações...

Segundo a Lei Municipal nº 3.741/2017, constitui obrigação dos proprietários e/ou possuidores, a qualquer título, de imóveis, casas e terrenos, locali...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete aos Secretários do Município, entre outros: I - Orientar, coordenar e executar as atividades dos ór...

Em concordância com a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relativo à ajuda de custo, marcar C...

Em conformidade com a Lei nº 421/80 - Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apr...

Observando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é um tri...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 009/08, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A posse dar-se-á no prazo de até __...