Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204101793De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município terá os livros que forem necessários aos seus serviços e, obrigat...1457941204101793Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Putinga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Putinga | Lei Orgânica Municipal de PutingaDe acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município terá os livros que forem necessários aos seus serviços e, obrigatoriamente, os de:I. Licitações e contratos para obras e serviços.II. Declaração de bens.III. Diários.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item III.CSomente os itens I e II.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 802/2007, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo:I. Por 3 dias a cada 3 meses de trabalho, par...Questão 457941204073710Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, sobre o tempo de serviço, assinalar a alternativ...Questão 457941204097730Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das responsabilidades, fundamentadas na Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alt...Questão 457941204101508Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.098/2011 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá, entre outras form...Questão 457941204101667Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Município poderá dividir-se em ___________, par...Questão 457941204687610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 1.319/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Recondução é o retorno do servid...Questão 457941204697781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.240/09 - Código de Obras do Município, em relação à aprovação do projeto e do licenciamento da obra, o pedido...Questão 457941204698665Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204700564Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das responsabilidades, assinalar a altern...Questão 457941204708219Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A vacância do cargo deco...