Observando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Imposto sobre a Propriedade Predial...

A respeito da Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:I. Brasão.II. Bandeira.III. Hino.IV. Armas.Está CORRETO o que se afirma:

No que diz respeito aos deveres e às proibições ao servidor, fundamentando-se na Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Público...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...

Considerando-se a Lei Complementar nº 09/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...

Segundo a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsa...

Nos termos da Lei Municipal nº 051/92, a vacância ocorrerá na data imediata àquela em que o funcionário completar:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Municipal nº 030/15, que aprova o Plano Municipal de Educação - PME, é INCORRETO afirmar que:

Com base na Lei Municipal nº 005/10, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: ______ é o conjunto de carreiras e de cargos...

Com base na Lei Municipal nº 1.934/06, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...