Com base na Lei Municipal nº 005/10, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: ______ é o con...

Segundo a Lei Orgânica Municipal, sobre a cultura, analisar os itens.I. O Município estimulará a cultura em suas múltiplas manifestações, garantindo o...

De acordo com a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as vantagens que poderão ser pagas ao servi...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 552/2010 — Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...

A respeito da reversão, baseada na Lei Complementar nº 520/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, somente ocorrerá quando presente o in...

Com base na Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público...

De acordo com a Lei Municipal nº 672/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no ato da posse, obrigatoriamente, o nomeado deverá ap...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, contado da data da posse, o prazo para o s...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 002/02, constituem indenizações ao servidor:

Segundo a Lei Orgânica do Município, em relação à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, conceder-se-á licença ao servidor ocupante de cargo efetivo: I - Para o serviço milita...