Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204717359Segundo o Código de Edificações do Município, com relação à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, cabe...1457941204717359Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Agudo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AgudoSegundo o Código de Edificações do Município, com relação à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, caberá ao Município, EXCETO:AAprovar projetos e licenciar obras em conformidade com a legislação municipal.BManter o imóvel em conformidade com a legislação municipal, devendo promover consulta prévia a profissional legalmente habilitado, para qualquer alteração construtiva na edificação.CFornecer o “Habite-se”.DExigir manutenção permanente e preventiva das edificações em geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204091909Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das gratificações legais do servidor, conforme a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alt...Questão 457941204093092Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à proteção e conservação do meio ambiente, em conformidade com a Lei Municipal nº 070/2013 — Código de Posturas do Município, é proibido:I....Questão 457941204098700Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.705/2006 — Código Ambiental Municipal, analisar os itens abaixo:I. Todo lixo hospitalar contaminado deve ser incine...Questão 457941204099516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre o processo administrativo disciplinar, marcar C par...Questão 457941204100932Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.526/2021 — Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município, analisar a sentença abaixo: É dev...Questão 457941204694294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O processo de avaliação de Estágio Probatório será protelado, gerando sua suspensão, na ocorrência das seguintes hipóteses, quando em período superior...Questão 457941204703516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 605/03 - Política de Meio Ambiente do Município, analisar a sentença abaixo: Os resíduos tóxicos ou perigosos d...Questão 457941204706212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nos cálculos dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargos efet...Questão 457941204710970Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são vedados, entre outros: I - O início de programas ou projeto não incluídos na lei orçamentária anual.II ...Questão 457941204717009Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Posturas do Município, os bens públicos municipais são: I - Os de uso comum do povo, tais como estradas, ruas, passeio e praças.II...