Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A autoridade com...

Conforme a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor:I. Atender com presteza à expediç...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O servidor que, por pr...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Vereador não poderá, desde a posse:I. Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis “ad nutum” em...

A partir do início do gozo da licença-gestante, a segurada terá direito à percepção do salário-maternidade, durante 120 dias, o qual corresponderá à s...

De acordo com a Lei Municipal nº 330/71 - Código de Posturas do Município, acerca da higiene das vias públicas, analisar os itens abaixo: I - O serviç...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.547/08, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A designação para o exercício da função gratificada ...

De acordo com a Lei Municipal nº 030/15, que aprova o Plano Municipal de Educação - PME, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia: I - Conceder e permitir os serviços de transport...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________ é ...