De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao servidor...

No que diz respeito à formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, relacionar as...

Conforme a Lei Municipal nº 5.082/2006 — RPPS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, assinalar a ...

Sobre a posse, de acordo com a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. A posse d...

Com base na Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público...

De acordo com a Lei Municipal nº 003/93 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com AGUIAR e GONÇALVES, analisar a sentença abaixo: A Câmara Municipal é constituída pelo Plenário, pela Mesa e pelas comissões, sendo...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o servidor público só perderá o cargo: I - Em virtude de sentença judicial que não for transitada em ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.587/02, considerando-se o que está disposto sobre o repouso semanal, marcar C para as afirmativas Certas, E p...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, considerando-se o que dispõe sobre a Administração Pública, analisar os itens abaixo: I - É garantido...